Brasil aumenta tarifas de importação de módulos solares para 25%

Introduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) esta semana (12 de novembro), a tarifa prevê um aumento dos impostos sobre células solares integradas em painéis ou módulos solares - conforme descrito no Diário Oficial da União - e entrou em vigor no mesmo dia.

Esta é a segunda vez que as tarifas são aumentadas este ano, com a implementação da taxa de 9,6% sobre módulos solares entrando em vigor no início do ano.

O aumento da tarifa foi uma resposta a pedidos de dois fabricantes nacionais de módulos fotovoltaicos: a BYD Energy Brazil, subsidiária da montadora chinesa BYD, e a fabricante brasileira de módulos Sengi Solar.

Depois da energia hidrelétrica, a energia solar fotovoltaica é a tecnologia com maior capacidade instalada no Brasil, com mais de 48 GW em operação. A energia solar fotovoltaica representa 20% da capacidade total instalada de geração de eletricidade no país.

A associação comercial brasileira Absolar afirmou em uma publicação no LinkedIn que a decisão representa um "retrocesso na transição energética" e pode acarretar o risco de aumento de preços e perda de investimentos.

Seu presidente executivo, Rodrigo Sauaia, mencionou durante um painel na Conferência das Partes 29 (COP29) em Baku, Azerbaijão: "Isso pode impactar severamente os projetos que já estão em construção". Sauaia acrescentou que os aumentos tarifários congelarão as condições de acesso ao financiamento no mercado.

Ele também destacou o momento oportuno dessa decisão, considerando que o Brasil sediará a COP30 no próximo ano. "É muito importante apoiar as tecnologias de energia renovável, para ajudar a transição energética a acelerar, e não a desacelerar", disse Sauaia.

Uma pesquisa realizada pela associação comercial brasileira sobre o aumento das tarifas de módulos para 25% coloca mais de 25 GW de projetos de energia solar fotovoltaica em risco de serem cancelados até 2026, de acordo com diversos veículos de imprensa locais. Isso representa mais de R$ 97 bilhões (US$ 16,7 bilhões) em investimentos em energia solar.